Home- busca: Lesao Corporal Grave
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:15
Suspeito de roubar pet shop é condenado a mais de quatro anos de prisão
De acordo com a denúncia, o acusado teria, mediante violência e grave ameaça exercida através do
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:30
Ofensa à integridade, mesmo não estética, maltrata a autoestima da vítima
grave acidente dentro do transporte coletivo público em razão de negligência
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:50
TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora
tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:10
Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso
que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:30
Cidadã fica presa além do prazo e recebe indenização
No entanto, por negligência do Estado, em sua faceta mais grave: a que fere a dignidade da pessoa
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:39
TJSP nega pedido de reintegração a sócio de empresa médica
sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:21
Projeto proíbe circulação de caminhões pesados nos fins de semana
muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave?, afirma o deputado autor do projeto
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:49
Advogada da União não tem direito à licença remunerada para estudar em outro estado
Benefício representaria grave lesão à ordem administrava. O ministro ressaltou que há cursos de
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:27
STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332
O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:16
Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica
dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:45
Mudança de entendimento autoriza concessão de habeas corpus que reitera pedido já negado
A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:42
Diversas práticas criminosas autorizam prisão
Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:07
Estado do Pará pede suspensão de decisão que determinou fornecimento de remédio
mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará representa grave lesão à economia e à ordem públicas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.
. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:56
Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas
determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:57
Juíza manda plano de saúde autorizar colocação de próteses
, idosa e portadora de aneurisma de aorta abdominal grave.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 13:23
TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance
ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:07
Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado
em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:00
Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra
presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:45
Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação de Nivaldo S. Câmara, condenado pelo juiz de primeira instância a três anos de reclusão. Segundo denúncia do Ministério Público, ele agrediu Elizeth C. Coelho, em fevereiro de 2007, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís.
